Juiz federal recusa ação de improbidade Bolsonaro envolvendo Wal do Açaí
Juiz federal da 6ª Vara Cível do DF rejeitou ação do MPF por improbidade contra Bolsonaro e Wal do Açaí, que pedia ressarcimento de mais de R$ 280 mil aos cofres públicos.
Segundo o UOL, a 6ª Vara Cível do Distrito Federal rejeitou a ação de improbidade bolsonaro movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-assessora parlamentar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí. A decisão é do juiz Rodrigo de Godoy Mendes.
Resumo rápido
- Juiz federal da 6ª Vara Cível do DF rejeitou a ação de improbidade bolsonaro contra o ex-presidente e Wal do Açaí.
- O MPF pedia a condenação dos dois e o ressarcimento de mais de R$ 280 mil aos cofres públicos.
- Para o juiz, não há prova conclusiva de nomeação fictícia no gabinete de Bolsonaro entre 2003 e 2018.
O que o juiz entendeu na ação de improbidade bolsonaro?
Segundo a Revista Oeste, na ação de improbidade bolsonaro o juiz considerou que não havia elementos para enxergar Wal do Açaí como funcionária fantasma. Os depoimentos colhidos, ainda segundo a revista, indicaram que ela fazia a ponte entre moradores da região e o gabinete de Bolsonaro na Câmara. Para o magistrado, o regimento da Câmara permite que secretários parlamentares atuem também fora de Brasília, no estado de representação, e ter atividade comercial privada não é, necessariamente, incompatível com a assessoria. Ele afirmou ainda que trabalhar de forma informal, sem escritório tradicional, não permite concluir por simulação ou improbidade.
Antes, em janeiro de 2018, a Folha de S.Paulo revelou que Walderice aparecia desde 2003 entre os 14 funcionários do gabinete de Bolsonaro em Brasília, com salário bruto de R$ 1.351,46 por mês. Segundo o UOL, a reportagem foi até Angra dos Reis (RJ) e constatou que ela trabalhava em um comércio de açaí na Vila Histórica de Mambucaba, na mesma rua da casa de veraneio do ex-presidente.
Ainda segundo a Revista Oeste, o MPF sustentava que Wal do Açaí não exercia funções do cargo e era paga para cuidar do imóvel de Bolsonaro em Angra dos Reis. A acusação também citava um comércio chamado Wal Açaí na mesma vila e a ausência dela no gabinete da Câmara, em Brasília.
O que ainda não foi informado?
As fontes não dizem se o MPF vai recorrer nem se a rejeição da ação de improbidade bolsonaro foi no mérito. Também não há a data exata da decisão, e os textos consultados não trazem manifestação da defesa de Bolsonaro nem de Wal do Açaí.
Acompanhe mais notícias da editoria Brasil na Gazeta São Carlos.
Fontes
Matéria da Redação Gazeta São Carlos, elaborada a partir das fontes indicadas e conforme a política editorial. Encontrou um erro? Veja como pedir uma correção.
