Exame obrigatório para médicos: Lula sanciona lei com três provas na graduação
Lula sancionou lei que torna obrigatório o Enamed para quem quer exercer a medicina. A avaliação será feita em três etapas durante o curso, e o registro profissional dependerá de nota mínima.
Segundo o g1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) uma lei que exige dos estudantes de medicina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação Médica (Enamed) e a obtenção de nota mínima antes de exercer a profissão. Com isso, o exame obrigatório para médicos passa a ser a condição para o registro no Conselho Regional de Medicina.
Resumo rápido
- Lula sancionou a lei nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto.
- O exame obrigatório para médicos (Enamed) será aplicado em três etapas ao longo da graduação.
- A medida provisória que originou o texto foi publicada em 19 de junho de 2026.
- Quem já estava matriculado em medicina antes da MP segue as regras da época da entrada, segundo o Metrópoles.
O que muda com o exame obrigatório para médicos?
A medida provisória previa duas provas durante o curso, mas o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em outubro, fixa três. Segundo o g1, elas ocorrem ao fim do quarto semestre, ao fim do oitavo, antes do internato, e ao fim do décimo segundo semestre. O Metrópoles descreve o mesmo cronograma pelos anos de curso: segundo, quarto e sexto. Em ambos os casos, a última prova tem o maior peso na média, e quem não atingir o nível exigido pode refazê-la em edições futuras.
Segundo o Metrópoles, quem concluir o curso sem aprovação pode solicitar ao conselho regional registro para atuar em pesquisa ou em atividades técnicas, sob supervisão, mas não poderá atender pacientes. O mesmo texto usa o desempenho dos alunos para avaliar as faculdades: as que tiverem resultado insatisfatório passam por supervisão. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que quase um terço dos cursos foi classificado como insuficiente em 2025, primeiro ano de aplicação do Enamed.
Ainda segundo o Metrópoles, a comissão nacional que vai definir os critérios de prova todos os anos terá representantes do MEC, do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina. Já o g1 menciona, entre os não atingidos pela exigência, médicos já graduados com diploma reconhecido antes da MP.
O que ainda não foi informado?
As reportagens não trazem a data das três provas nem a nota mínima que os estudantes terão de atingir: os critérios de aprovação e o nível de desempenho ainda serão definidos pela comissão responsável. Também não há detalhes sobre como o exame obrigatório para médicos será aplicado na prática, como local e inscrições.
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Fontes
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