Suspensão de imóveis em Angra dos Reis: SPU restringe transferência de terrenos
A Secretaria do Patrimônio da União suspendeu temporariamente registros de terrenos ligados ao advogado Willer Tomaz em Angra dos Reis (RJ), área disputada com o atacante Richarlison.
A suspensão de imóveis em Angra dos Reis foi determinada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), segundo o g1. A decisão, tomada na terça-feira (3), atinge registros de terrenos ligados ao advogado Willer Tomaz na Ilha Comprida, área que também é alvo de disputa com o atacante Richarlison.
Resumo rápido
- Suspensão de imóveis em Angra dos Reis: medida temporária e cautelar, que impede a transferência de posse.
- Segundo o g1, são quatro terrenos de uma empresa do advogado; o Metrópoles fala em imóveis dele.
- O motivo citado inclui o bloqueio de bens ordenado pelo STF e representações de deputados federais.
- CGU e Polícia Federal avaliam providências sobre a transferência de 2022; o Ibama apura denúncias ambientais.
Por que a suspensão de imóveis em Angra dos Reis foi decidida?
No despacho, o diretor de gestão e governança da SPU, Douglas Gualberto Carneiro, cita representações dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Rogério Correia (PT-SP) sobre a transferência dos terrenos. O órgão avalia ser cabível a suspensão temporária para limitar a passagem de posse e impedir que o caso se estenda a outras propriedades. Segundo o g1, a SPU também confirmou que os bens estão indisponíveis, conforme registro em cartório de Angra dos Reis, e que esse bloqueio foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no fim de outubro.
Na transferência de 2022, a SPU diz ter identificado aspectos que merecem atenção, como o trâmite rápido e a emissão manual da Certidão de Autorização para Transferência (CAT), depois do que seria uma falha no sistema. Segundo o g1, a empresa vendedora pediu a certidão às 11h33 de 11 de julho de 2022 e recebeu resposta 1h40 depois. A SPU também questiona a decisão judicial usada como base, que não foi anexada por completo ao processo. Já a defesa de Willer Tomaz, ouvida pelo Metrópoles, diz que o processo foi protocolado em 11/05/2022 e concluído em 12/07/2022, somando 62 dias, e que o prazo de duas horas vale apenas para a última etapa.
Richarlison afirma ter comprado o imóvel em 2020 por R$ 10 milhões de antigos ocupantes. Segundo o g1, o pedido de regularização foi protocolado na SPU em 20 de setembro de 2021, pela empresa do jogador, a Sport 70, e não foi concluído. Depois disso, a autorização de transferência para a WT Administração, ligada ao advogado, saiu em julho de 2022. Segundo Richarlison, o advogado e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teriam se unido para retirar seus direitos sobre a mansão, depois que ele recusou vender o imóvel ao parlamentar.
O que ainda não foi informado?
Sobre a suspensão de imóveis em Angra dos Reis, as fontes não informam prazo para a medida, e a SPU não disse quando a apuração será concluída. O g1 relata que Willer Tomaz não iria se manifestar ao RJ2, enquanto o Metrópoles publicou que a defesa afirma se tratar de medida temporária e que não há decisão contra a regularidade da ocupação. Flávio Bolsonaro não respondeu aos contatos do g1.
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Fontes
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