MP do Brasil Soberano ganha aval da Câmara para mais R$ 13,5 bi em crédito
A Câmara aprovou a MP do Brasil Soberano na terça-feira (10/11), em votação simbólica. O texto amplia em até R$ 13,5 bilhões o crédito para exportadores e agora depende do Senado.
Segundo o Metrópoles, a MP do Brasil Soberano recebeu aval da Câmara dos Deputados na terça-feira (10/11), em votação simbólica, e agora segue para o Senado. O texto autoriza ampliar em até R$ 13,5 bilhões os recursos da União destinados a linhas de financiamento para empresas exportadoras.
Resumo rápido
- Votação: aprovação simbólica na Câmara, em 10/11.
- Valor: até R$ 13,5 bilhões a mais, como limite de financiamento e não despesa imediata.
- Próximo passo: análise do Senado; a MP perde a validade em 18 de novembro se a análise não for concluída.
- Mudança: a relatora retirou a exigência de que o dinheiro extra viesse só de devoluções à União.
Como a MP do Brasil Soberano muda o crédito?
A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), mudou a proposta enviada pelo Executivo: tirou a exigência de que os valores extras viessem só de devoluções feitas à União. Na avaliação dela, essa amarra faria o crédito depender do volume e do ritmo desses retornos, o que poderia reduzir a oferta, segundo a CNN Brasil. A comissão mista já havia aprovado o parecer na quinta-feira (5/11), por unanimidade.
A MP do Brasil Soberano prevê juntar esse dinheiro a recursos próprios do BNDES. Segundo o Metrópoles, os beneficiários são exportadores, fornecedores e setores como mineração e fertilizantes, e os recursos podem ir para giro de caixa, aquisição de máquinas, investimentos produtivos, inovação e entrada em mercados novos. O plano de aplicação será proposto pelo próprio banco e precisará de aval de um conselho interministerial.
Quanto já foi aprovado no programa?
Conforme o parecer citado pela CNN Brasil, a terceira edição do programa já tem pedidos acima de R$ 10 bilhões. Há cerca de R$ 7,7 bilhões em financiamentos aprovados, espalhados por mais de 560 operações.
Qual o impacto nas contas públicas?
Segundo o Metrópoles, o aumento de até R$ 13,5 bilhões é um teto para empréstimos, e não um gasto imediato. Na exposição de motivos, o governo afirma que a MP do Brasil Soberano não mexe no resultado primário das contas públicas, porque o BNDES e as instituições habilitadas vão assumir o risco das operações.
O que ainda não foi informado?
Ainda não foi divulgada data para a votação no Senado. Caso o Senado aceite a versão da Câmara, a MP do Brasil Soberano vai à sanção do presidente, segundo o Metrópoles. Já a liberação dos recursos continua dependendo de autorização orçamentária, conforme a CNN Brasil.
Acompanhe mais notícias da editoria Brasil na Gazeta São Carlos.
Fontes
Matéria da Redação Gazeta São Carlos, elaborada a partir das fontes indicadas e conforme a política editorial. Encontrou um erro? Veja como pedir uma correção.
