Caso Master no STF fica com Fachin por 90 dias; INSS volta para Mendonça
O presidente do STF, Edson Fachin, devolveu os procedimentos da Farra do INSS ao gabinete de André Mendonça e manteve o caso Master na Presidência da Corte por até 90 dias, enquanto aguarda relatórios da PF com menções a ministros do Supremo.
Segundo o Metrópoles, o presidente do STF, Edson Fachin, mandou ao gabinete de André Mendonça os procedimentos da Farra do INSS, mas decidiu que o caso Master no STF segue com a Presidência por até 90 dias. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (29/10), e o UOL também registrou o despacho.
Resumo rápido
- Farra do INSS: investigações voltam à relatoria de André Mendonça.
- Caso Master no STF: Fachin fica com os procedimentos por até 90 dias.
- Motivo: aguardar relatórios da PF com menções a ministros do Supremo.
- Próximo passo: a medida será submetida ao plenário para referendo, segundo o UOL.
Sobre o INSS, segundo Fachin, não há elementos que justifiquem manter os casos da Farra do INSS sob a Presidência. Ele afirmou ainda que atuar nesses procedimentos é excepcional, sobretudo se surgirem sinais do envolvimento de integrantes do Supremo. Os processos tratam de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como fica o caso Master no STF até os relatórios da PF?
Segundo o Metrópoles, a permanência do caso Master na Presidência se deve à necessidade de analisar informações sobre possíveis citações a ministros da Corte nas investigações da Polícia Federal (PF). O material chegou ao gabinete de Fachin depois que Mendonça apresentou registros de mensagens entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin aguarda relatórios da PF com menções a integrantes da Corte. Segundo o Metrópoles, o envio foi combinado há duas semanas entre o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o presidente do STF. Já o UOL informa que, durante esses 90 dias, Fachin cuida de decisões urgentes, como a revisão de prisões preventivas e a regularidade da tramitação, e levou ao plenário a medida para referendo.
O UOL relata que, depois que Fachin chamou os processos para si em setembro e passou a segurar decisões de Mendonça, pedidos de defesas que pediam soltura de investigados, liberação de bens e medidas simples, como autorização para exames médicos, ficaram parados. Mendonça não podia decidir, e a Presidência também não agia. Há cerca de duas semanas, ele cobrou por ofício que Fachin definisse se devolveria os casos ou os manteria.
O que ainda não foi informado?
As reportagens não trazem data para a chegada dos relatórios da PF. Segundo o UOL, não há perspectiva de retomada do julgamento que trata do relatório sobre as mensagens entre Vorcaro e Moraes e das alegações de atuação abusiva atribuídas a Mendonça. O ministro Flávio Dino tem até meados de dezembro para devolver o pedido de vista.
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Fontes
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