Desoneração da gasolina e do etanol é estendida e vale até 9 de dezembro
A desoneração da gasolina e do etanol foi prorrogada por mais 30 dias pelo governo federal, com validade até 9 de dezembro, segundo o g1 e o Metrópoles.
O governo federal estendeu por mais 30 dias a vigência da desoneração da gasolina e do etanol, que venceria na segunda-feira (9). Segundo o g1, a publicação ocorreu numa edição extraordinária do Diário Oficial da União, e os benefícios seguem válidos até 9 de dezembro.
Resumo rápido
- Desoneração da gasolina e do etanol: mais 30 dias, com validade até 9 de dezembro.
- Gasolina: PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis seguem com alíquota zero, equivalente a R$ 0,89 por litro.
- Etanol: PIS/Pasep e Cofins zerados (R$ 0,19 por litro) e subvenção de R$ 0,428 por litro prorrogada.
- Custo: impacto fiscal de R$ 3,6 bilhões em 2026, segundo o g1.
Quanto custa a desoneração da gasolina e do etanol?
Na gasolina, PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis seguem com alíquota zero. Segundo o Metrópoles, o corte soma R$ 0,89 por litro, sendo R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide, e vale para importação e comercialização, exceto gasolina de aviação. O g1 lembra que a redução anterior era de R$ 0,63 e que o custo mensal subiu R$ 700 milhões, chegando a R$ 2,4 bilhões.
No etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins seguem zeradas no mesmo prazo, o que equivale a R$ 0,19 por litro. Já a subvenção de R$ 0,428 por litro, paga pelo governo aos produtores e às cooperativas, também foi prorrogada. Segundo o Metrópoles, ela havia subido de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 em outubro. Não se trata de corte de imposto, e sim de pagamento direto do governo ao setor produtivo.
Segundo o g1, a estimativa de impacto fiscal combinado para gasolina e etanol em 2026 é de R$ 3,6 bilhões, com compensação assegurada por receitas extraordinárias do petróleo da União.
A desoneração da gasolina e do etanol integra o pacote anunciado em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições, para segurar os preços dos combustíveis em meio à alta do petróleo associada aos conflitos no Oriente Médio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, mesmo anunciadas no período eleitoral, as medidas não guardam relação com a disputa presidencial.
O que ainda não foi informado?
As reportagens não informam se a subvenção ao diesel, incluída no pacote de outubro, foi mantida. Os valores citados vêm das notícias; o texto oficial publicado no Diário Oficial não foi consultado.
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Fontes
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