Leany Lemos relata MP que amplia Plano Brasil Soberano em até R$ 13,5 bilhões
A senadora Leany Lemos (PSB-DF) relata a MP 1.379/2026, que amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos do Plano Brasil Soberano. Segundo ela, governo e BNDES sugeriram seu nome, e a comissão mista aprovou o parecer por unanimidade. A MP tem validade até 18 de novembro.
Segundo a senadora Leany Lemos (PSB-DF), o BNDES a procurou para assumir a relatoria da medida provisória 1.379/2026, que amplia os recursos do Plano Brasil Soberano. A declaração foi dada ao Metrópoles na sexta-feira (6/11).
Resumo rápido
- Acréscimo de até R$ 13,5 bilhões nas linhas do Plano Brasil Soberano, somado aos R$ 15 bilhões já previstos.
- Segundo a senadora, governo e BNDES sugeriram o nome dela ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
- A comissão mista aprovou o parecer dela por unanimidade em 5 de novembro.
- Prazo da MP: 18 de novembro.
O que a MP muda no Plano Brasil Soberano?
A medida eleva o teto de recursos federais para as linhas de crédito do Plano Brasil Soberano em até R$ 13,5 bilhões, valor que se soma aos R$ 15 bilhões anteriores. Ela também permite combinar esse dinheiro público com aportes próprios do BNDES. Os financiamentos são voltados a empresas atingidas por tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e podem servir para:
- investimentos produtivos e compra de máquinas e equipamentos
- inovação tecnológica e capital de giro
- iniciativas de abertura e prospecção de mercados
Leany atribui a própria escolha à experiência no setor bancário e à urgência de analisar a medida. Ela presidiu o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), sendo a primeira mulher a ocupar o cargo, e diz que morar em Brasília ajudou a instalar a comissão mista e a votar o parecer no prazo.
A comissão mista começou os trabalhos em 4 de novembro, com a deputada Nely Aquino (Podemos-MG) na presidência e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) na vice-presidência. O parecer foi apresentado no dia seguinte, 5 de novembro, e aprovado por unanimidade.
No parecer, Leany propôs tirar do texto original a exigência de vincular os recursos extras às devoluções de valores à União. Com isso, a ampliação do limite deixa de depender do volume e do prazo dessas devoluções. A transferência do dinheiro, porém, continua exigindo autorização legislativa e a indicação das fontes no orçamento.
Cabe ao BNDES apresentar uma proposta de uso dos valores adicionais, que ainda precisa do aval de um conselho interministerial coordenado pela Casa Civil e formado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
O que ainda não foi informado?
As fontes não trazem o texto integral da MP nem dizem se o plenário do Senado já votou o parecer. Também não há data prevista para o conselho aprovar a proposta do BNDES.
Com a validade da MP 1.379/2026 até 18 de novembro, o andamento do Plano Brasil Soberano nos próximos dias é o ponto a acompanhar.
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Fontes
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