Caso Master no STF: julgamento sobre investigação contra Moraes segue parado
O julgamento no STF sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, ligada ao caso Banco Master, está suspenso desde 15 de setembro, sem data para retomada. Especialistas acreditam que o caso fique para fevereiro.
Segundo a Deutsche Welle, reproduzida pelo UOL, o caso Master no STF ganhou novo capítulo depois do afastamento de dois delegados da Polícia Federal que haviam produzido relatórios sobre possível participação de ministros da Corte no Banco Master. O julgamento que pode abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes segue parado e ainda não tem previsão de retomada.
Resumo rápido
- Caso Master no STF: o julgamento sobre Moraes está suspenso desde a sessão de 15 de setembro, quando Flávio Dino pediu vista.
- Dino precisa devolver os autos em até 90 dias, prazo que vai até meados de dezembro.
- O recesso da Corte começa em 20 de dezembro, e especialistas acreditam que o caso fique para fevereiro.
Como o caso Master no STF chegou a este ponto?
A crise veio à tona em 1º de setembro, quando o então relator, ministro André Mendonça, tornou público um relatório da PF, produzido na Operação Compliance Zero, com conversas de WhatsApp entre Moraes e Vorcaro. A divulgação gerou um confronto entre Mendonça e Moraes. Edson Fachin, presidente do STF, assumiu o caso e marcou sessão extraordinária para 15 de setembro. A análise foi suspensa após Flávio Dino pedir vista, em um encontro marcado por troca de acusações entre os ministros.
Outros ministros também aparecem nas apurações. Kassio Nunes Marques, atual presidente do TSE, declarou-se impedido de votar na sessão de 15 de setembro, mas dias depois vieram à tona mensagens de Vorcaro que citam o nome dele, sobre a suposta organização de uma festa para o ministro, e supostos pagamentos de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho do ministro. Já Dias Toffoli, que foi relator do caso antes de Mendonça, também teria ligações com Vorcaro e deixou a relatoria depois que a PF encontrou menções a ele no celular do ex-banqueiro.
Para o professor Rubens Beçak, da USP, a demora afeta muito a imagem de uma Corte já desgastada. O jurista Álvaro Palma de Jorge, da FGV-RJ, avalia que o tema precisa ser resolvido o quanto antes, inclusive para definir quem poderá votar no processo.
O que ainda não foi informado?
Para o caso Master no STF, o próximo passo depende de Dino devolver o processo e de Fachin levá-lo à pauta. Ainda não foi divulgado o motivo do afastamento dos dois delegados da Polícia Federal, e não há data definida para o julgamento sobre Moraes.
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Fontes
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